|
Notícias / Resoluções CNAS
Calendário das Reuniões de 2006 do CNAS
01 - Clique aqui para visualizar o calendário |
|
Pauta de Julgamento de Processos/Reunião do CNAS de 2005
01 - Pauta de Julgamento de maio de 2006 |
|
Resoluçõs Processuais do CNAS - 2005
01 - Resoluções de março de 2006 |
|
Resoluçõs Normativas do CNAS
01 - Resoluções nº191, de 10 de Novembro de 2005 - Regulamenta o artigo 3º da Loas |
|
02 - Resoluções nº189, de 20 de Outubro de 2005 - Recomendar aos Conselhos de Assistência Social, municipais, estaduais e do Distrito Federal, sobre a não exigência do percentual de gratuidade, expressa no inciso VI do artigo 3º do Decreto nº 2536, de 6 de abril de 1998, por não ser competência dos conselhos municipais/estaduais e do Distrito Federal |
|
03 - Resoluções nº188, de 20 de Outubro de 2005 - Disciplina a prática de convênio de transferências de recursos próprios entre entidades beneficentes de assistência social |
|
04 - Resoluções nº177, de 8 de Dezembro de 2004 - Novo o regimento interno do conselho nacional de assitência social |
|
05 - Resoluções nº144, de 15 de Outubro de 2004 - Altera Resol 02 de 2002 |
|
06 - Resoluções nº143, de 15 de Outubro de 2004 - Oscip |
|
07 - Resoluções nº142, de 15 de Outubro de 2004 - Altera o artigo 4º e o Anexo IV da Resolução CNAS nº 155, de 16 Outubro de 2002, publicada no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente. |
|
08 - Resoluções nº141, de 15 de Outubro de 2004 |
|
09 - Resolução 156, de 23 de Outubro de 2003 - Fixa valores para auditoria independentes (CVM) |
|
10 - Dispõe sobre o calendário de elaboração e aprovação dos planos de assistência social |
|
11 - Resolução 66 de 2003 dispõe sobre os critérios de análise das demonstrações contábeis apresentadas perante o CNAS |
|
12 - Resolução 107/2002 dispõe sobre revisão de processo para entidades de saúde 19/08/2002 |
|
13 - Resolução 123 de 2002 sustentação oral no ato do julgamento processo de filantropia |
|
14 - Resolução 02/2001 altera em partes a resolução 177/2000 |
|
15 - Resolução 177/2000 dispõe sobre concessão e renovação do CEAS |
|
|
Formulário para Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social - CEAS
01 - Copie aqui o formulário do CNAS para a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social - CEAS |
|
02 - Veja informações para o pedido de renovação do CEAS |
|
|
Decretos
01 - Decreto 4.327 de 08/08/02 que altera o dec 2.536/98 |
|
02 - Decreto 4.381/2002 altera o dec 2.536/98 e o 4.327/02 |
